Saturday, May 16, 2009

A história do Grupo Rede no Pará

A concessão dos serviços de distribuição e comercialização de energia elétrica no Pará para o Grupo Rede está prevista no contrato ANEEL/CELPA número 182/1998 e tem duração estabelecida em 30 anos, prorrogáveis por igual período, a contar de sua celebração, ocorrida em julho de 1998.

A Celpa foi incluída no programa de privatização de Fernando Henrique Cardoso. O leilão ocorreu em um momento particularmente difícil do cenário internacional, quando o fluxo de capitais para os países em desenvolvimento estava sob forte restrição. O mundo ainda se recuperava da crise dos “Tigres Asiáticos”, ocorrida em 1997.

Antes de conseguir efetivar a venda, o Estado amargou algumas tentativas mal sucedidas de  leilão, frustradas pela ausência de interessados na compra. Para concretrizar a privatização, foi necessário se lançar mão do artifício de separar as ações pertencentes ao Governo do Estado daquelas sob controle da Eletronorte. Dessa forma, foi leiloado apenas o grupo de ações do governo estadual - sócio majoritário da companhia – o que permitiu que se baixasse o preço de venda.

Assim, a Celpa foi leiloada pelo preço mínimo para o único participante, o Grupo Rede de Energia S/A. A Eletronorte ainda mantém uma participação minoritária dentro da Celpa e, nos últimos meses, vêm surgindo boatos de que virá a comprar a parte hoje em poder do Grupo Rede, reestatizando a empresa, a exemplo do que já fez recentemente em outros estados, como o Amapá.

A julgar pelas características com que essas reestatizações vêm sendo encaminhadas, se a Eletronorte obtiver o controle total da Celpa, o Grupo Rede promovavelmente acabaria premiado, recebendo uma compensação monetária por ter sucateado completamente a rede de fornecimento e distribuição de energia elétrica do Pará e se livrando de uma série de passivos acumulados, empurrando-os para o bolso do contribuinte. 

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