Enxugando gelo

O governo do Estado anunciou medidas para  cortar os gastos da máquina pública. Nada mais acertado em tempos de crise. A verdade é que o pacote de bondades do governo federal, destinado a estimular o consumo interno, atingiu em cheio importantes tributos compartilhados, como o IPI.

Traduzindo para a linguagem cristã, isso significa que o bolo de receita distribuído pela União para os estados e municípios por meio de mecanismos como os Fundos de Participação, por exemplo, ficou menor. Com uma fatia mais fina, não resta alternativa às administrações públicas a não ser iniciar uma dieta.

O grande problema é que, quase sempre, as medidas adotadas por estados e municípios para conter gastos não atingem o fundo da questão. De uma maneira geral, o Executivo - assim como o Legislativo e o Judiciário - não sabe cortar de forma equilibrada e séria. E a redução de despesas acaba atingindo apenas os palitos de fósforo.

Resumindo, da mesmo maneira como estados e municípios não sabem gastar, sabem menos ainda economizar.

Nos últimos dois anos as despesas de custeio subiram astronomicamente no Pará. O governo, na minha opinião, fez uma aposta arriscada antes da crise. 

Com um quadro econômico extremamente favorável até outubro do ano passado, o governo optou para aumentar as despesas com o custeio da máquina e confiou que verbas externas bancariam a necessidade de investimento no Estado - basicamente: o PAC e a previsão de um empréstimo externo de R$ 1 bilhão via Banco Mundial. 

Mas aí veio a crise. A aplicação de verbas do PAC empacou - par usar um trocadilho que caiu no gosto da mídia - e as fontes internacionais de financiamento secaram. 

Ou seja, vai ser difícil sair desse embróglio. E, não esqueçam, aumentar o ritmo de investimento é importante para manter a economia andando. Até agora, a não ser em fevereiro, quando a governadora anunciou as famosas- e até agora em sua maioria inócuas - 43 medidas para atenuar os efeitos da crise no Estado, não houve nenhuma manifestação do governo sobre investimentos. 

Investimentos com recursos próprios do tesouro estadual, bem entendido. Não precisava ser muita coisa. Basta que servisse para sinalizar a solidez das políticas estaduais e que ajudasse a diminuir o clima de incerteza da economia local.  

Para além da ratoeira armada no caso dos investimentos, o governo também t~em que lidar com uma queda importante nas receitas diante de uma máquina pública cada vez maior.A conta não está fechando.

Quanto às medidas adotadas pelo governo do Pará para diminuir as despesas, eu destacaria um ponto fundamental: Em nenhum momento, até agora, o governo falou quanto é que, na ponta do lápis, vai economizar. 

Ok, os cortes nas despesas de pessoal serão de R$ 25 milhões. Mas quanto representam os 20% de redução no consumo de energia que ocorrerá com a diminuição do expediente nas repartições públicas? E os 30% que serão contingenciados nas Secretarias?

De quanto será, de fato, a economia proposta pelo governo? Quanto representará, na real, diante do total de despesas mensais? Ao não apresentar essas informações - importantíssimas por sinal - o governo perdeu mais uma vez uma boa oportunidade de marcar pontos com a sociedade.

E agora chegamos a um ponto mais complexo dos efeitos dos cortes nas despesas do Executivo. É consenso que a máquina pública gasta mal. Mas gasta. E essas despesas têm um peso na cadeia econômica local. A administração pública - reunindo todos os poderes em todas as esferas- têm uma participação de 17% na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará. 

Não é uma participação desprezível. De cada R$ 100 movimentados pela economia paraense, R$ 17 são gerados pelo setor público - seja em compras, em massa salarial ou coisa que o valha. E falamos apenas da administração pública em estado puro, porque as empresas entram na conta de outros grupos do PIB. O Banpará, estadual, por exemplo, entra no bolo das instituições financeiras e a Eletronorte, federal, na conta do setor energia.

Sabendo disso, percebe-se que o peso do Estado na economia é maior ainda. 

É verdade que a qualidade dos gastos públicos é altamente questionável, mas é verdade também que a economia local precisa que o governo continue comprando - com responsabilidade e (pelamordedeus!) com licitação.

Então, ao cortar despesas - e é preciso cortar despesas- o governo também precisa encontrar um ponto de equilíbrio entre a necessidade de se adequar a um novo momento econômico e a de continuar colaborando para manter um nível saudável de atividade econômica no Pará. 

É preciso cortar com responsabilidade e nos locais certos, em resumo. Ao anunciar as medidas sem apresentá-las sob esse contexto, o governo deixou de fornecer elementos para se analisar se o balanço entre os efeitos positivos e negativos do enxugamento é azul para a sociedade.